Em caso de irregularidades, as organizadoras dos shows do Bruno Mars podem enfrentar processos legais e multas. Reprodução / Instagram

Rio - O Procon-RJ emitiu uma notificação à produtora Live Nation para esclarecer quais medidas serão tomadas após a suspensão dos shows do cantor Bruno Mars, originalmente programados para os dias 4 e 5 de outubro, no Estádio Nilton Santos, na Zona Norte do Rio. Os produtores estão obrigados a reembolsar o valor dos ingressos aos que já efetuaram a compra. Caso sejam encontradas irregularidades, as empresas responsáveis ainda podem enfrentar processos legais e multas.

A Prefeitura do Rio anunciou a suspensão dos shows nesta quarta-feira (8), no mesmo dia da abertura das vendas dos ingressos, quando várias pessoas já haviam adquirido suas entradas. Em vídeo, o prefeito Eduardo Paes ressaltou que, devido à proximidade das datas com a eleição municipal, a empresa organizadora não terá autorização do município e dos órgãos competentes, e com isso, o evento não poderá ocorrer.
Segundo o Presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, o consumidor que já comprou os ingressos não pode ser prejudicado. Citando os artigos 20 e 35 do Código de Defesa do Consumidor, Coelho enfatiza que a empresa responsável pela venda deve oferecer o reembolso integral, conceder crédito para uso em outro evento ou garantir ingressos para novas datas, caso o show seja remarcado.

"Esperamos que a empresa responsável pelo show e a prefeitura cheguem a um acordo sobre a realização do evento em uma outra data possível, minimizando a situação atual. Os consumidores que se sentirem prejudicados podem também registrar a sua reclamação individualmente por meio dos canais de atendimento disponíveis no site oficial da autarquia (clique aqui) ou WhatsApp de denúncias: (21) 98104-5445", explica Coelho.
Em nota, a Live Nation destacou a parceria com a Prefeitura do Rio e afirmou que a suspensão dos shows foi resultado de um mal-entendido. "Em relação aos shows do Bruno Mars na cidade, houve um mal-entendido na comunicação com a Prefeitura do Rio de Janeiro que já está sendo solucionado junto à mesma, a fim de chegar na melhor solução para os fãs com relação aos shows dos dias 4 e 5 de outubro. Mais informações serão divulgadas em breve”, informou a empresa em comunicado oficial nas redes sociais.

A Secretaria de Defesa do Consumidor (Sedcon) anunciou que também está disponibilizando atendimento para os fãs que tiverem dificuldade com o ressarcimento do ingresso ou quaisquer outras dúvidas. As orientações podem ser obtidas através do WhatsApp (21) 99336-4848, do telefone 0800-2020143 ou por e-mail atendimento@sedcon.rj.gov.br.

"Estamos com nossas equipes de plantão. É importante os fãs saberem que o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 35, determina que o consumidor tem direito à restituição imediata dos valores e o realizador do evento tem a obrigação de divulgar de forma clara, imediata e precisa quanto à restituição dos valores dos ingressos", disse o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
"Recebemos informações de que os ingressos continuam sendo vendidos por outras empresas. Tudo está sendo apurado, a empresa foi notificada e as punições necessárias serão aplicadas", completou.