Tânia Alberto explica que escolas em bairros com maior vulnerabilidade social são priorizadas Foto Mauro Antônio/Divulgação
Campos - A Política de Educação em Tempo Integral é ampliada na rede de ensino municipal de Campos dos Goytacazes (RJ) e já está sendo desenvolvida em 12 escolas, contemplando 1.956 estudantes. O processo teve início em 2022, em duas escolas; avançou no ano passado e agora chega a 12.
A iniciativa assegura a jornada escolar de 35 horas semanais, com duração total de sete horas diárias de aula/atividades pedagógicas: “Compreende o tempo total em que os estudantes permanecem na escola ou em outros espaços educacionais, em atividades educativas, excetuando-se o horário destinado às refeições”, explica a secretária de Educação Ciência e Tecnologia (Seduct), Tânia Alberto.
A ampliação está definida em portaria da Seduct, baseada na lei federal nº 14.640 de 31 de julho de 2023. Tânia Alberto lembra que a medida foi aprovada no Conselho Municipal de Educação no dia oito de fevereiro deste ano.
“Priorizamos as unidades escolares localizadas em bairros com maior vulnerabilidade social, contemplando, principalmente, alunos do 6º e 7º anos de escolaridade”, relata realçando que nas creches, o tempo pedagógico diário para as turmas em tempo integral já é de oito horas diárias.
A educação integral acontece de forma gradativa, levando em consideração as condições estruturais, materiais e humanas das escolas e a dotação orçamentária do município. “O objetivo é ampliar o tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens matriculados nas escolas públicas”, assinala a secretária.
Por meio do Documento Orientador do Programa Escolas em Tempo Integral, a Seduct define as diretrizes para a ampliação da jornada escolar: “A secretaria, juntamente com o Conselho Municipal de Educação, também vem estabelecendo orientações para atualização do Projeto Pedagógico das Unidades, Regimento Interno e demais instrumentos normativos e ações pertinentes”, pontua Tânia Alberto.
De acordo ainda com a secretária, farão parte do programa professores, monitores, mediadores, instrutores – “preferencialmente, servidores de carreira, incluindo os de contratos temporários oriundos de processo seletivo simplificado regulamentado por lei municipal”.
CONTRATAÇÕES - A Seduct também está cuidando da contratação temporária de profissionais para atuarem por tempo determinado na rede. Nesta segunda-feira, a secretaria publicou convocação de 193 educadores substitutos. São 153 professores II (25 horas) e 40 professores I (20 horas).
A convocação é feita por meio do Edital do Processo Seletivo Simplificado, cujos detalhes podem ser conferidos em publicação no portal oficial da prefeitura. “A iniciativa visa substituir os convocados desistentes ou inaptos da última chamada e os contratos a vencer entre maio e julho de 2024”, Justifica Tânia Alberto.
A secretária acentua que outro objetivo é cobrir as faltas de profissionais que se encontram aguardando aposentadoria, “professores de licença maternidade ou médica, readaptação temporária ou com carga horária reduzida para acompanhamento de filho com problema de saúde, por exemplo, dentre outras demandas”.
Os convocados são orientados a se apresentar às 9h na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação, conforme cronograma na publicação no portal, detalhando sobre apresentação e verificação dos documentos exigidos no edital; encaminhamento para exames admissionais; e posterior assinatura dos contratos temporários de trabalho.
“Essa convocação também visa atender à ampliação de turmas de Educação Infantil e Ensino Fundamental para este ano letivo. A contratação é válida por 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período”, destaca a secretária resumindo: “O salário do professor I é de R$ 2.224,63 e do professor II, de R$ 2.500,62”.
A ampliação está definida em portaria da Seduct, baseada na lei federal nº 14.640 de 31 de julho de 2023. Tânia Alberto lembra que a medida foi aprovada no Conselho Municipal de Educação no dia oito de fevereiro deste ano.
“Priorizamos as unidades escolares localizadas em bairros com maior vulnerabilidade social, contemplando, principalmente, alunos do 6º e 7º anos de escolaridade”, relata realçando que nas creches, o tempo pedagógico diário para as turmas em tempo integral já é de oito horas diárias.
A educação integral acontece de forma gradativa, levando em consideração as condições estruturais, materiais e humanas das escolas e a dotação orçamentária do município. “O objetivo é ampliar o tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens matriculados nas escolas públicas”, assinala a secretária.
Por meio do Documento Orientador do Programa Escolas em Tempo Integral, a Seduct define as diretrizes para a ampliação da jornada escolar: “A secretaria, juntamente com o Conselho Municipal de Educação, também vem estabelecendo orientações para atualização do Projeto Pedagógico das Unidades, Regimento Interno e demais instrumentos normativos e ações pertinentes”, pontua Tânia Alberto.
De acordo ainda com a secretária, farão parte do programa professores, monitores, mediadores, instrutores – “preferencialmente, servidores de carreira, incluindo os de contratos temporários oriundos de processo seletivo simplificado regulamentado por lei municipal”.
CONTRATAÇÕES - A Seduct também está cuidando da contratação temporária de profissionais para atuarem por tempo determinado na rede. Nesta segunda-feira, a secretaria publicou convocação de 193 educadores substitutos. São 153 professores II (25 horas) e 40 professores I (20 horas).
A convocação é feita por meio do Edital do Processo Seletivo Simplificado, cujos detalhes podem ser conferidos em publicação no portal oficial da prefeitura. “A iniciativa visa substituir os convocados desistentes ou inaptos da última chamada e os contratos a vencer entre maio e julho de 2024”, Justifica Tânia Alberto.
A secretária acentua que outro objetivo é cobrir as faltas de profissionais que se encontram aguardando aposentadoria, “professores de licença maternidade ou médica, readaptação temporária ou com carga horária reduzida para acompanhamento de filho com problema de saúde, por exemplo, dentre outras demandas”.
Os convocados são orientados a se apresentar às 9h na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação, conforme cronograma na publicação no portal, detalhando sobre apresentação e verificação dos documentos exigidos no edital; encaminhamento para exames admissionais; e posterior assinatura dos contratos temporários de trabalho.
“Essa convocação também visa atender à ampliação de turmas de Educação Infantil e Ensino Fundamental para este ano letivo. A contratação é válida por 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período”, destaca a secretária resumindo: “O salário do professor I é de R$ 2.224,63 e do professor II, de R$ 2.500,62”.
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