É preciso modernizar os parques cariocas!

Belíssimos parques, com diferentes espécies de árvores e plantas, compõem a paisagem do Rio de Janeiro e impactam, positivamente, na construção da nossa imagem de Cidade Maravilhosa para o Brasil e o mundo. É de responsabilidade do Poder Público cuidar desses espaços, mas, como podemos acompanhar no nosso cotidiano, são várias as áreas verdes abandonadas ou pouco aproveitadas, que poderiam ter o seu uso e
conservação potencializados. Como resolver isso?

A solução, na minha opinião, é óbvia: a concessão! Por aqui, o conceito ainda é sinônimo de polêmica e gera debates acalorados, tendo em vista, por exemplo, todas as reviravoltas recentes em relação à revitalização do Jardim de Alah - obra que está, atualmente, embargada pela Justiça. Mas 'concessão' não deveria mais ser um tabu. Afinal, esse modelo de gestão, caso bem-sucedido e com regras claras, pode gerar benefícios enormes para toda a sociedade.

Em primeiro lugar, precisamos desmistificar algumas pré-concepções equivocadas sobre o seu significado. Concessão não é colocar o espaço público à venda, muito menos privatizá-lo ou tornar o seu uso pago pelo cidadão, por meio de impostos. É, na verdade, conceber, por um período determinado, o direito do setor
privado de gerir um bem público, a partir de um contrato com controle de metas e desempenhos, a serem alcançados ao longo do tempo.

Conceder os parques urbanos, portanto, é promover uma parceria entre os setores público e privado, a partir de investimentos externos ao orçamento municipal, para manter e dar uso adequado a esses espaços, muitas vezes negligenciados pela administração pública. Os parques, desse modo, continuariam sendo públicos e gratuitos, mas com uma infraestrutura mais completa e com a possibilidade de oferecer mais serviços para os visitantes. Exemplos bem-sucedidos desse modelo são diversos, como o Parque Ibirapuera, na cidade de São Paulo, e o Parque da Catacumba, na Lagoa Rodrigo de Freitas, aqui, no Rio de Janeiro.

Este é o momento de expandir esse modelo para mais áreas da cidade. Bosque da Barra, Parque Ary Barroso, Parque Manuel Bandeira, Fazenda do Viegas, Aterro do Flamengo... Cito aqui apenas algumas possibilidades, mas são dezenas os parques cariocas onde esse tipo de parceria pode ser extremamente
benéfico, refletindo positivamente para a cidade e para a população, proporcionando mais qualidade de vida para os cariocas e uma valorização do nosso urbanismo verde.

Estamos fazendo a nossa parte em relação a essa temática. No ano passado, aqui na Câmara Municipal, propusemos um projeto de emenda à Lei Orgânica (22/2023) para incluir a autorização da concessão ou cessão das áreas verdes no nosso regimento municipal, proporcionando mais segurança jurídica a esse
processo.

Além disso, a partir de iniciativas como este artigo e outros posicionamentos que nosso mandato vem tomando, estamos tentando trazer mais seriedade para a discussão, a fim de afastar dogmas e preconceitos que impedem uma gestão eficiente de grande parte dos nossos ativos verdes. Se a iniciativa privada está
disposta a contribuir, por que não convocá-la para essa missão? Chegou a hora da concessão dos parques urbanos cariocas!