Qual a melhor maneira de formalizar o divórcio?

Embora esteja separada há quase 40 anos, agora decidi formalizar o divórcio. Como devo proceder para iniciar esse processo? Não tenho filhos menores e o divórcio será consensual. Aparecida de Souza, Bangu.

Ligia Oliveira, advogada especialista em Direito de Família, explica que o divorcio consensual, sem filhos menores, pode ser realizado de forma extrajudicial, diretamente no cartório ou de forma judicial. “Em ambos os casos é necessário que as partes constituam advogado para representá-los, em separado ou em conjunto”, enfatiza.

A distinção principal entre essas modalidades reside no tempo necessário para a conclusão do processo. No divórcio extrajudicial, é preciso pagar custas e emolumentos do cartório para as certidões e averbações necessárias, sendo que o valor referente aos atos cartorários deverá ser pago no ato. O prazo para resolver, em média, é de 3 a 5 dias.

Por outro lado, no divórcio judicial, além das custas judiciais pagas para dar entrada no processo, também é preciso pagar um advogado para fazer a representação das partes. O prazo é mais extenso, levando, em média, de 8 a 12 meses para o divórcio ser decretado.

“Em ambos os casos é possível ter acesso à gratuidade de justiça ou dos atos cartorários, sendo necessária a comprovação de insuficiência de recursos”, explica a advogada.

Quando se tem a compreensão das diferenças entre esses processos, é possível tomar uma decisão que atenda às suas necessidades, salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamaradianta.com.br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.

Casos resolvidos pela equipe do Reclamar Adianta (WhatsApp:21 -99328-9328 - somente para mensagens): Mauro Beckman (Claro), Joseana Bandoli (Fundação Rio-Águas), Silvia de Andrade (Guanabara).